26.6.04

RESPOSTA DO DIA (para João Miranda)

Não é curial fazer comparações entre realidades incomparáveis.

O poder local não pode ser vir de exemplo para o tipo de situação da governação nacional. Não é por mero acaso que os exemplos que o João Miranda apresenta são apenas alguns entre muitas dezenas - enquanto que no Governo da República desde o termo dos governos de iniciativa presidencial só existiu um único caso de um primeiro-ministro não eleito formar Governo (quando o primeiro-ministro e o ministro da defesa faleceram num desastre de avião); e foi uma situação excepcional que não sofreu contestação.

Bem sei que formalmente a CRP permite que isso possa acontecer - mas não podemos ignorar mais de duas décadas de prática e tradição constitucional que não aconteceram por acaso.

Apenas realço, como exemplo do que quero significar, que nos executivos camarários têm assento os vereadores da oposição - não há ministros do PS e do Bloco no actual Governo, nem tal faria sentido. Tal como não o faz dizer que qualquer um escolhido pelo PSD poderá ser primeiro-ministro desde que o partido o escolha a posteriori. Isso sim, seria a verdadeira partidocracia institucionalizada.