30.11.04

Instabilidades

Da última vez, o Presidente Sampaio passou dias a fio a ouvir "senadores" antes de decidir o que fazer. Desta, para evitar críticas processuais, presumo, disse logo o que queria, mesmo antes de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, como manda a Constituição. Fez bem, o país não aguentaria mais uma semana de folhetim, com vai-e-vens constantes a Belém de líderes partidários, todos com palavras de circunstância no final.
Não sendo provável, não seria impossível que, ouvido o Conselho de Estado, Jorge Sampaio mudasse de ideias.
Há vários (bons) argumentos para não dissolver agora o Parlamento.
1.º Se a decisão (formal) tardar, a Assembleia, ainda em plenas funções, pode aprovar o OE antes da dissolução, vinculando o futuro novo Governo. Não é a mesma coisa fazer um orçamento novo e uma simples rectificação.
2.º Sampaio anunciou que vai dissolver o Parlamento mas não demitiu (nem anunciou que o vá fazer) o Governo, como bem nota Vital Moreira. Este manterá todos os seus poderes - que não os de mera gestão corrente - até às eleições.
3.º Com a dissolução da AR, Sampaio esgota as suas armas de destruição em massa. Não a poderá dissolver novamente até ao final do seu mandato, já que a AR não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses de legislatura nem nos últimos seis de mandato do PR.
4.º Num cenário, por ora improvável, de não haver maioria parlamentar, à esquerda ou à direita (o cenário Sócrates/Jerónimo é, no mínimo, estranho - ou não é?), teremos um ano inteiro de instabilidade ainda maior do que a actual, perante o qual o Presidente Sampaio ficará totalmente impotente.

No PSD, a "caça ao homem providencial" já começou (também tu - Sara?). Santana, recém aclamado em Congresso, será, provavelmente obrigado a convocar outro. Certamente serão agora mais do que em Barcelos aqueles que pedirão a sua cabeça.
No PS, o caminho parece ser o mesmo. Como escreveu o João Miranda, José Sócrates ainda não leu os dossiers todos.