24.2.05

É a chamada democracia representativa de tipo ocidental

O JPH fala de uma direita anti-democrática e conservadora que tem uma má relação com o princípio da soberania popular.

No entanto, esse sentimento em relação à soberania popular é levado à prática em muitas das democracias parlamentares da europa ocidental. Há muitos democratas por esse mundo fora que entendem que entre eleições, a soberania popular está representada no Parlamento, independentemente de entretanto existir ou não «correspondência entre a maioria parlamentar e o país eleitoral». É por isso que em muitos países nem sequer existe a possibilidade de dissolução do parlamento a meio da legislatura. Aliás, o próprio Presidente Sampaio, que não é propriamente um homem da direita anti-democrática e conservadora, era até há bem pouco tempo um dos grandes defensores do parlamentarismo e do cumprimento dos mandatos.

O princípio de que os mandatos são para cumprir aplica-se qualquer que seja a maioria parlamentar e o governo em funções. Vai chegar o dia em que a actual maioria socialista vai deixar de corresponder ao país eleitoral. Um dia o PS vai descer nas sondagens ou perder uma eleição intermédia. Quando isso acontecer muitos dos que agora são contra a dissolução do Parlamento a meio do mandato continuarão a sê-lo.