20.4.06

Círculos uninominais, diversidade e autarcas

1. Pacheco Pereira alegou ontem na Quadratura do Círculo que com os círculos uninominais o Parlamento ficaria dominado por autarcas. Trata-se de um reconhecimento de que o actual parlamento não é representativo e que se o povo pudesse escolher escolheria diferente. Duvido é que o povo passasse a escolher autarcas. Isto porque, como reconheceu o próprio Pacheco Pereira, os eleitores já são hoje em dia forçados a optar por listas que em grande medida são determinadas pelo poder dos autarcas. Parece-me que Pacheco Pereira está a substimar os efeitos das listas uninominais nos aparelhos dos partidos. Com os círculos uninominais, quem hoje domina os aparelhos, gente que nunca se sujeitou a eleições e que nada vale fora do restrito núcleo de membros locais do partido, dificilmente conseguirá manter o poder que tem.

2. Um argumento normalmente utilizado contra os circulos uninominais é o da alegada redução da diversidade das posições representadas no parlamento. O que é um argumento extraordinário, tendo em conta que no parlamento neste momento estão representadas, com alguma boa vontade, 5 posições. Estão lá 5 partidos, mas a diversidade interna de cada partido é nula. Dentro de cada partido, os deputados são quase todos iguais, e os raros de deputados que são diferentes têm que obedecer à disciplina partidária. Num sistema de círculos uninominais, o número de partidos com representação parlamentar até pode ser menor, mas a diversidade interna e a independência dos deputados compensa largamente essa perda de diversidade partidária.