25.5.06

É assim que morrem as democracias

Todos os candidatos a ditadores eleitos democraticamente têm como primeira prioridade eliminar os limites constitucionais ao poder executivo. O proto-ditador tem como objectivos principais mudar a constituição, eliminar a limitação de mandatos, controlar os tribunais, a imprensa e a administração pública e manipular o sistema eleitoral a seu favor. Líderes populistas com suficiente apoio popular tenderão a reduzir o papel da democracia representativa preferindo falar directamente com as massas através de plebiscitos. Foi assim na Venezuela, onde Chavez fez aprovar uma constituição chavista, criou serviços públicos paralelos e tentou controlar os juizes e a imprensa. Chavez tem usado o aparelho de estado para comprar apoios, no país e no estrangeiro, e está a trabalhar para eliminar os limites consitucionais à sua reeleição. A história vai-se repetir na Bolívia. No último número da Economist podia ler-se:

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Hector Arce, an adviser of Mr Morales, says that elected representatives have failed Bolivians. He wants a much greater role for plebiscites and referendums, reserved seats in Congress for indigenous representatives, and no term limits for the president. "A government should be in power for as long as the people want it to be", he says.

Mr Morales has been chipping away at the separation of powers. He cut public sector salaries by half, an austerity measure that had the effect of encouraging mass resignations from the bureaucracy and the courts of officials not align with MAS. His most ferocious diatribes are directed to the courts and the media. Four of the 12 Supreme Court justices have resigned; the rest (along with the members of the Constitutional Tribunal) decried the president's assault on judicial autonomy. Rumours abound of officials harassing unsympathetic editors.