28.6.07

Liberdade tutelada

Mário Soares vai presidir à Comissão de Liberdade Religiosa

O Conselho de Ministros designou hoje o ex-Presidente da República Mário Soares para presidir à Comissão de Liberdade Religiosa, em substituição do social-democrata Meneres Pimentel.


A mera existência de uma comissão estatal para a liberdade religiosa é um excelente indicador da forma como a liberdade religiosa é encarada em Portugal. Se o objectivo fosse instituir a liberdade religiosa bastaria acabar com todos os controlos públicos sobre a religião. Mas como a liberdade religiosa não é vista como uma verdadeira liberdade mas como uma licença temporária que o Estado concede, exigindo contrapartidas, são necessários todo o tipo de organismos burocráticos que visam controlar a prática da religião.

PS - No conceito de liberdade religiosa deve incluir-se a liberdade de não ter religião. E essa é também uma liberdade tutelada por este tipo de comissões.