26.6.07

Tutor Estado vs. tutores privados

Ismael Paulino do Speakers Corner Liberal-Social não terá compreendido totalmente este post. Só isso explica que faça perguntas como esta:

uma escola privada tem o direito de ensinar que 2+2=5?

É que essa nem sequer chega a ser uma pergunta relevante. As perguntas relevantes quando se pretende estudar os méritos relativos do tutor Estado e dos tutores privados são:

- O Estado consegue distinguir uma escola onde se ensinam erros científicos de uma escola onde não se ensinam esses erros?
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- Porque é que continuam a ser ensinados erros científicos nas escolas do Estado?

- Se um determinado erro científico passar a constar dos programas oficiais o que é que os cidadãos comuns podem fazer contra isso?

- Como é que sabemos que "2+2=5" se não existir liberdade de ensino? Ou dito de outra forma, por não existir actualmente liberdade de ensino, quantos erros é que não são ensinados como verdade?

Estas questões estão relacionadas com os efeitos que a incerteza e o erro têm num sistema dominado por uma instituição centralizada. As instituições centralizadas são muito mais vulneráveis ao erro do que as descentralizadas. No caso das centralizadas, quando se comete um erro ele tem repercuções gigantescas sobre todos os indivíduos envolvidos. Não existe possibilidade de correcção nem de ajustes e os efeitos duram gerações. No caso das instituições descentralizadas, muitos dos erros do sistema têm efeitos limitados àqueles que seguem as opções erradas e a concorrência encarrega-se de reduzir os erros do sistema ao mínimo.

Quando se compara o tutor Estado com um sistema de tutores privados é necessário ter em conta que o primeiro é muito mais falível que o segundo pelas mesmas razões que o Estado empresário é muito mais falível que uma economia de mercado:

1. O Estado tutor não tem uma relação pessoal com as crianças que tutela. O tutor individual mantém uma relação pessoal e emocional com a criança que tutela e está mais motivado que qualquer burocrata para ser um bom tutor.

2. Ninguém no Estado é responsável se algo correr mal. O tutor individual é responsável por toda a vida.

3. Se alguma coisa correr mal não existem mecanismos correctores. Num sistema de tutores individuais a concorrência e a pressão social eliminam os métodos educativos errados.

4. Se as opções do Estado tutor estiverem erradas milhões de crianças acabam por sofrer. Num sistema de tutores individuais os ovos não são colocados todos no mesmo cesto e o risco de falhanço global é menor.

5. O Estado tutor não tem conhecimento especializado sobre as necessidades e os interesses de cada criança. Os tutores individuais conhecem as necessidades específicas das crianças que tutelam. Conhecem também o ambiente que rodeia a criança melhor que qualquer burocrata estando em melhores condições para encontrar as soluções mais adequadas.

A questão portanto não chega a ser a de saber se uma escola privada tem o direito de ensinar o que quiser. Quando se compara o tutor Estado com um sistema de tutores individuais é necessário comparar os riscos associados a cada uma das soluções. Essa análise permite facilmente perceber que se, por absurdo, uma escola que ensina 2+2=5 não falir, o Estado não será a instituição adequada para introduzir a correcção correcta. O Estado, sendo mais propenso a erros que um sistema privado de educação não pode ser um corrector do sistema privado.